O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser acompanhou, nesta quarta-feira (25), o governador Flávio Dino, na solenidade de lançamento do Programa Acolhe Nordeste, realizada no Rio Grande do Norte. O Programa Acolhe Nordeste prevê auxílio financeiro de R$ 500 aos órfãos da Covid-19.
O programa foi uma inciativa do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e inspirado na experiência do Estado do Maranhão, que em Julho lançou o Auxilio Cuidar. O programa estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especialidades dos estados.
No Maranhão, o Auxílio Cuidar é coordenado pela Sedes e, durante solenidade, o secretário Márcio Honaiser lembrou que o Maranhão vem se tornando referência nacional a partir de ações voltadas para a população em situação de vulnerabilidade pessoal e social, em especial as crianças e adolescentes órfãs, em consequência da Covid-19.
“O Maranhão foi o primeiro estado a instituir algum tipo de apoio financeiro voltado para acolher crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19. O governador Flávio Dino, mais uma vez, teve uma iniciativa que se tornou referência em todo o Brasil. Hoje, o Consórcio Nordeste, se baseando na lei que o governador Flávio Dino instituiu, preocupado com as crianças e adolescentes que ficaram órfãos em consequência da Covid-19, deu um avanço significativo mostrando que cuidar dessas crianças é de responsabilidade do poder público. O Maranhão e todo o Nordeste estão de parabéns pela inciativa”, destacou Márcio Honaiser.
Secretário Márcio Honaiser (Foto: Divulgação)
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados. Institui ainda auxílio financeiro continuado como instrumento de segurança de renda, que deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.
Para o governador Flávio Dino, o Auxílio Cuidar, voltado para os órfãos da pandemia, foi a motivação para outros estados do Nordeste aderirem à ideia e lançarem o Programa Nordeste Acolhe.
“Sentimos muito orgulho em fazer parte deste momento de união entre os estados do Nordeste e mais honrado ainda em saber que o nosso estado, o Maranhão se tornou referência de boas práticas e ações”, pontou o governador do Maranhão.
Auxilio Cuidar
O Auxílio Cuidar é um benefício que o Governo do Maranhão garante a crianças e adolescentes que perderam seus pais (em que um deles tenha falecido em decorrência da pandemia da Covid-19). O objetivo é garantir renda para que a criança e/ou adolescente tenha condições materiais para a sua alimentação, escolaridade e se desenvolver de forma saudável.
